Home Editais de Fomento
Inovação · Editais · Captação Pública

R$ 6 bi disponíveis em editais 2026. Quem aprovar é quem tiver estrutura jurídica certa.

Assessoria jurídica especializada em FINEP, PIPE FAPESP, BNDES Inovação e demais programas de fomento. Estrutura jurídica organizada aumenta a pontuação técnica.

R$ 6 bi
Liberados em 2026
Volume recorde · governo federal
0
Programas Cobertos
Federal · Estadual · Cooperação
0%
Acompanhamento
Da estruturação ao pós-aprovação
Diferencial estratégico

Por que PI e estrutura jurídica decidem a aprovação

Editais de fomento como FINEP e FAPESP não avaliam só a inovação tecnológica — avaliam a capacidade da empresa de apropriar economicamente os resultados do projeto. E é exatamente aí que entra a Propriedade Intelectual.

Empresas com carteira de PI estruturada demonstram que a tecnologia é proprietária, que há exclusividade no mercado e que o investimento público terá retorno econômico.

Sem Estrutura
  • Marca sem registro no INPI
  • Software sem titularidade
  • Societário inadequado
  • Sem documentação de Direito Digital
  • Projeto aprovável, empresa reprovada
Com Estrutura
  • Carteira de PI com uso exclusivo
  • Registro de software + contrato
  • Governança alinhada ao projeto
  • Direito Digital e data room organizados
  • Empresa pronta para escalar
Os 6 programas que cobrimos

Mapa do fomento à inovação no Brasil

Cada programa tem critérios distintos. Atuação jurídica integrada cobre o que importa em cada caso.

FINEP — Subvenção Econômica

Federal

O maior programa de subvenção para empresas inovadoras do Brasil. Recursos diretos do governo para projetos de P&D com impacto tecnológico comprovado. Editais de 2026 com volume recorde de recursos.

FocoP&D e Inovação
Volume 2026R$ 6 bilhões
EmpresasPequenas, médias e grandes
ReembolsoNão exigido

PIPE FAPESP

Estadual SP

Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas — voltado para empresas paulistas com projetos de alto potencial inovador. Uma das linhas mais valorizadas do ecossistema nacional.

FocoPequenas empresas SP
EstruturaEm fases (PIPE I, II, III)
SetorDeeptech valorizado
AvaliaçãoApropriação econômica

BNDES Inovação

Federal

Linhas de financiamento e subvenção do BNDES para empresas de base tecnológica. Inclui programas de smart money com participação acionária para startups de alto impacto e escalabilidade.

ModalidadesGaragem, Criatec, MPME
CapitalSmart money + equity
SetorBase tecnológica
FocoAlto impacto/escala

CNPq & EMBRAPII

Cooperação

Programas de cooperação empresa-universidade para projetos de pesquisa aplicada. Ideais para pesquisadores empreendedores e empresas com vínculo com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

FocoP&D Empresa-Univ
BolsasRHAE, Pesquisador
VínculoICTs e Universidades
ModalidadeCooperação técnica

Smart Money

Privado/Misto

Capital combinado com mentoria, conexões e acesso a mercados. Programas que vão além do dinheiro — fundamentais para startups em estágio inicial que precisam de aceleração além do recurso financeiro.

TipoCapital + Mentoria
PlayersBNDES Garagem, fundos VC
EstágioEarly-stage prioritário
DiferencialAcesso a rede e mercados

Editais Estaduais

Por Estado

FAPESP (SP), FAPEMIG (MG), FAPERJ (RJ), FAPDF, FAPEAL e outros órgãos estaduais com editais específicos por setor e estágio de maturidade tecnológica — diversificando as fontes de captação disponíveis.

CoberturaTodos estados BR
CritériosVariam por edital
EstratégiaDiversificar funding
FocoSetor + estágio
Guia jurídico por edital

10 editais, 10 guias detalhados

Cada edital tem critérios técnicos próprios. Acesse o guia jurídico completo de cada um — quem participa, valores, documentação, estrutura societária e PI necessárias.

FINEP TecNova

Subvenção econômica para empresas de pequeno porte com inovação tecnológica. Até R$ 1,5 milhão.

FINEP Mais Inovação

Crédito subsidiado de R$ 1 milhão a R$ 200 milhões. Prazo até 12 anos com 3 de carência.

FINEP Mulheres Inovadoras

Subvenção exclusiva para empresas com participação majoritária feminina. R$ 200 mil a R$ 600 mil.

PIPE FAPESP

Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (SP). Estrutura em 3 fases progressivas.

FAPESP Inovativa (PIPE Fase 3)

Comercialização condicionada a aporte privado. Modelo de matching investidor + FAPESP.

BNDES Inovação

Crédito MPME, equity Criatec, smart money Garagem. Para base tecnológica de alto impacto.

EMBRAPII

Cooperação tripartite empresa-ICT. EMBRAPII paga 1/3 do projeto P&D. Fluxo contínuo.

CNPq RHAE

Bolsa de pesquisador (mestre, doutor) alocado em empresa inovadora por 12-24 meses.

Subvenção Econômica

O que é, base legal (Lei 10.973/2004) e principais modalidades no Brasil.

Programa Centelha

Subvenção estadual para empresas em estágio inicial. R$ 80 mil a R$ 200 mil.
Metodologia

Como funciona a assessoria em editais

Charlene assessoria editais
01

Diagnóstico de Elegibilidade

Análise da estrutura jurídica, PI e documentação da empresa frente aos requisitos do edital. Identificação de gaps e plano de adequação com prazo e prioridades.

02

Estruturação Prévia

Organização societária, registros de PI, adequação em Direito Digital e documentação necessária para atender os critérios formais de avaliação do órgão de fomento.

03

Documentação Jurídica

Auxílio na preparação dos documentos jurídicos exigidos — contratos, declarações, plano de exploração de resultados e acordos de parceria com ICTs.

04

Acompanhamento do Processo

Monitoramento das etapas do edital, resposta a diligências do órgão avaliador e adequação de documentos durante o processo.

05

Gestão Pós-Aprovação

Contratos de execução, gestão de PI gerada, prestação de contas e conformidade contínua com o plano de trabalho aprovado.

06

Estratégia Pós-Edital

Monetização dos resultados: licenciamento da tecnologia, spin-off, novos editais e integração da PI ao portfólio estratégico.

FAQ · Editais de Fomento

Perguntas frequentes

O que é subvenção econômica?

É um repasse de recursos públicos para empresas privadas que desenvolvem projetos de inovação, sem necessidade de devolução posterior. Diferente de empréstimo, a empresa não precisa pagar de volta. FINEP Subvenção e PIPE FAPESP são as principais modalidades no Brasil.

Qualquer empresa pode participar de editais FINEP?

Não. Os editais têm critérios de elegibilidade que variam por programa: porte, tempo de constituição, área tecnológica, grau de inovação e capacidade de contrapartida financeira. A estrutura jurídica precisa estar adequada antes da submissão.

O que é smart money?

É capital combinado com valor estratégico — mentoria, rede de contatos e acesso a mercados. BNDES Garagem e alguns fundos operam nessa lógica. Para early-stage costuma ser mais valioso que capital isolado.

A PI da empresa influencia a aprovação em editais?

Sim, diretamente. Editais avaliam o potencial de apropriação econômica da inovação. Marcas, software protegido e patentes demonstram maturidade e capacidade de exploração comercial.

Preciso de advogado para participar de um edital?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Erros na documentação, problemas societários ou ausência de PI são causas frequentes de reprovação em projetos que seriam aprovados.

O que é PIPE FAPESP?

É o Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas da FAPESP — voltado para empresas paulistas com projetos de alto potencial. Oferece recursos em fases progressivas e é uma das linhas mais valorizadas para startups deeptech.

Tem prazo? Priorizamos

Edital com submissão próxima? Vamos correr juntos

Para empresas com prazo definido de submissão, organizamos a estrutura jurídica num sprint focado. Avaliação de elegibilidade em 48h.

Avaliar meu projeto agora