FINEP · Subvenção Econômica

FINEP TecNova: subvenção econômica para empresas de pequeno porte

Programa da FINEP que destina recursos não reembolsáveis para empresas de pequeno porte com projetos de inovação tecnológica de alto impacto.

Resposta direta: FINEP TecNova é um programa de subvenção econômica que destina recursos diretos a empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 16 milhões/ano) com projetos de inovação tecnológica. Os valores chegam a R$ 1,5 milhão por projeto. Submissão exige plano de trabalho técnico-comercial, estrutura societária formal e propriedade intelectual estruturada.

O que é o FINEP TecNova

O TecNova é o programa de subvenção econômica da FINEP voltado para empresas de pequeno porte (EPP) com receita bruta anual de até R$ 16 milhões. Diferente de financiamento, é repasse direto: a empresa não devolve o dinheiro. Os recursos servem para custear projetos de inovação com alto risco tecnológico — desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços com diferencial competitivo claro.

Quem pode participar

Empresas brasileiras de pequeno porte (EPP) constituídas há pelo menos 1 ano, com faturamento anual de até R$ 16 milhões, sediadas em estados conveniados com a FINEP. Pesquisador empreendedor à frente do projeto é diferencial valorizado.

Recursos e modalidade

Os recursos do TecNova variam conforme o edital — em geral entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão por projeto, com prazo de execução de 18 a 24 meses. Como é subvenção, não há devolução. A empresa precisa apresentar contrapartida (geralmente 5-10% do valor).

Documentação obrigatória

A documentação do TecNova exige um plano de trabalho técnico detalhado, demonstrações financeiras dos últimos 2 exercícios, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de propriedade intelectual e estrutura societária formal.

Estrutura jurídica recomendada

A pontuação técnica do TecNova considera fortemente a capacidade da empresa apropriar economicamente os resultados. Isso significa: marca registrada no INPI, software com titularidade definida em contrato, acordo de sócios alinhado com a estratégia, governança formal. Empresas com PI estruturada têm 2-3x mais chance de aprovação.

Erro fatal: Submeter projeto técnico bom com estrutura societária ad-hoc é o erro mais comum. Avaliadores reprovam por falta de estrutura jurídica, mesmo com mérito técnico.

Erros que reprovam projetos

FAQ · FINEP TecNova

Perguntas frequentes

O que é FINEP TecNova?

FINEP TecNova é um programa de subvenção econômica da FINEP destinado a empresas de pequeno porte (EPP) brasileiras com projetos de inovação tecnológica. Os recursos são não-reembolsáveis e podem chegar a R$ 1,5 milhão por projeto.

Quem pode participar?

Empresas com CNPJ ativo há pelo menos 12 meses, faturamento anual de até R$ 16 milhões, sede em estado parceiro do edital vigente e projeto com grau claro de inovação tecnológica.

Quanto pode ser captado?

Os valores variam por edital, em geral entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão. A empresa precisa apresentar contrapartida (5-10%). É subvenção: não há devolução.

Qual o prazo médio?

O ciclo completo do TecNova é de 24-30 meses: 6-9 meses de avaliação após submissão, 18-24 meses de execução do projeto, 3-6 meses de prestação de contas.

Preciso de advogado?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Erros comuns na documentação societária e de PI são causas frequentes de reprovação técnica.

Tem prazo? Priorizamos

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Avaliação de elegibilidade em 48h e plano de adequação focado. Estruturação jurídica que aumenta a pontuação técnica.

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