Programa Centelha: subvenção estadual para empresas em estágio inicial

O que é o Programa Centelha

Centelha é uma parceria entre FINEP e estados (via FAPs ou secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação) que financia empresas em estágio inicial — tipicamente recém-formadas, em pré-incubação ou recém-saídas de incubadora. Operação descentralizada: cada estado abre edital próprio com janela e regras específicas.

Quem pode participar

Empresas em estágio muito inicial (geralmente até 24 meses de constituição), residentes ou com operação no estado promotor do edital, com projeto de inovação tecnológica em fase de validação.

• CNPJ recém-constituído (em geral até 24 meses)
• Sede ou operação no estado promotor
• Projeto em fase de validação técnica
• Empreendedores com perfil de pesquisador ou inovador
• Sem débitos fiscais

Recursos e modalidade

Subvenção entre R$ 80 mil e R$ 200 mil tipicamente. Prazo de execução 6-12 meses. Foco é validação técnica e pré-incubação. Sem devolução. Contrapartida geralmente baixa (5%).

Documentação obrigatória

Documentação enxuta: plano de trabalho simples, currículo dos empreendedores, comprovação de operação no estado, contrato social, certidões básicas. Mais ágil que TecNova e PIPE.

• Plano de trabalho técnico (formato curto)
• Currículo Lattes ou LinkedIn dos empreendedores
• Comprovação de operação no estado
• Contrato social
• Certidões fiscais

Estrutura jurídica recomendada

Centelha é o ponto de entrada ideal para founders que estão começando. Estrutura societária deve estar formalizada (não pode ser MEI nem pessoa física), acordo de sócios mesmo simples já protege contra disputas iniciais. PI inicial pode ser apenas plano de proteção, ainda não registrada.

Erros que reprovam projetos

• Pleitear como pessoa física ou MEI
• Empresa fora do estado promotor do edital
• Plano de trabalho genérico sem inovação clara
• Falta de comprovação de residência/operação no estado